TERMOS DE USO E PARTICIPAÇÃO

Bem-vindo(a) ao Demonstração.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site, criação de cadastro, participação nas campanhas, aquisição de títulos e recebimento de prêmios.

Ao acessar o site, criar uma conta ou participar de uma campanha, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos.

1. IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELAS CAMPANHAS

As campanhas publicadas no Demonstração são administradas pelo responsável pelo próprio site.

As informações específicas de cada campanha, incluindo prêmio, período, valor, quantidade de títulos, regras e forma de apuração, serão apresentadas na respectiva página.

2. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

O participante deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a compra.

• Ser maior de 18 anos, quando exigido pela legislação ou pelas regras da campanha;
• Informar telefone válido para contato;
• Informar CPF válido quando solicitado pelo site;
• Utilizar somente dados próprios;
• Aceitar estes Termos e as regras específicas da campanha.

Cadastros com dados falsos, incompletos, pertencentes a terceiros ou utilizados em atividades fraudulentas poderão ser suspensos ou cancelados.

3. CAMPANHAS E REGRAS ESPECÍFICAS

Cada campanha poderá possuir condições próprias. Antes de participar, o usuário deverá conferir as informações exibidas na página da campanha, incluindo prêmio, valor do título, quantidade disponível, descontos, promoções, prazo de pagamento, regras de sorteio e demais recursos ativados.

Quando houver regra específica publicada na campanha, ela complementará estes Termos.

4. ESCOLHA, GERAÇÃO E RESERVA DE TÍTULOS

Dependendo da modalidade da campanha, os títulos poderão ser escolhidos diretamente pelo participante ou gerados automaticamente pelo sistema.

A seleção de títulos não representa confirmação definitiva da participação. Os títulos poderão permanecer reservados pelo prazo informado no checkout e voltar a ficar disponíveis caso o pagamento não seja confirmado.

Em situações de acesso simultâneo, prevalecerá a participação cujo pagamento válido for identificado primeiro pelo sistema.

5. PAGAMENTOS

Os meios de pagamento disponíveis serão informados no checkout.

A participação será considerada confirmada somente após a aprovação do pagamento pelo meio ou gateway utilizado.

O participante é responsável por conferir campanha, quantidade de títulos, números selecionados e valor total antes de concluir o pagamento.

Pagamentos estornados, contestados, inválidos ou associados a fraude poderão resultar no cancelamento da participação e de eventual premiação.

6. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

Pedidos de cancelamento e reembolso serão analisados conforme a situação da campanha, as regras divulgadas e a legislação aplicável.

Quando houver cancelamento por erro técnico, indisponibilidade da campanha ou decisão do organizador, eventual restituição será realizada conforme o caso e o meio de pagamento utilizado.

7. SORTEIO E DEFINIÇÃO DOS GANHADORES

A forma de apuração será informada na página de cada campanha.

Quando houver mais de um prêmio, os ganhadores serão vinculados à ordem de premiação configurada na campanha.

Após a definição do resultado, o site poderá publicar os dados necessários para demonstrar a contemplação, respeitando a privacidade do participante.

8. PRÊMIOS INSTANTÂNEOS E RECURSOS PROMOCIONAIS

Algumas campanhas poderão disponibilizar recursos como títulos premiados, Roleta, Raspadinha, Caixa Surpresa, Hora Premiada ou outras ações promocionais.

As regras, chances, estoques, condições de liberação e prêmios serão definidos pelo organizador da campanha e apresentados no próprio site.

Nos jogos instantâneos, o resultado válido será o registrado pelo sistema. As animações possuem finalidade visual e representam o resultado processado pelo servidor.

9. ENTREGA DOS PRÊMIOS

O ganhador poderá ser contatado por meio dos dados informados no cadastro, especialmente telefone ou WhatsApp.

Para confirmação da identidade, o organizador poderá solicitar documentos e informações razoavelmente necessárias.

Prazo, forma e local de entrega do prêmio serão informados pelo responsável pela campanha.

10. RESPONSABILIDADES DO PARTICIPANTE

O participante compromete-se a utilizar o site de forma legítima, não tentar manipular resultados, explorar falhas, utilizar dados de terceiros ou praticar qualquer atividade fraudulenta.

O participante também é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

11. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para administrar o cadastro, processar pedidos e pagamentos, confirmar participações, prevenir fraudes, contatar ganhadores, entregar prêmios, cumprir obrigações legais e melhorar a segurança e o funcionamento do site.

Quando necessário, dados poderão ser compartilhados com prestadores indispensáveis à operação, como gateways de pagamento, hospedagem, serviços de comunicação e autoridades competentes, observada a legislação aplicável.

12. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO DO SITE

O Demonstração poderá passar por manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias.

Em caso de falha técnica relevante que afete uma participação, o responsável pela campanha deverá analisar os registros disponíveis e adotar as medidas cabíveis.

13. COMUNICAÇÕES

O participante poderá receber comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, reservas, resultados, ganhadores, prêmios, segurança e demais informações necessárias ao funcionamento das campanhas.

14. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou funcionais. A versão disponível no site será considerada a versão vigente.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao continuar utilizando o Demonstração, o participante declara estar de acordo com estes Termos e com as regras específicas das campanhas das quais participar.

Questões não previstas serão analisadas de acordo com as informações da campanha e a legislação aplicável.